31/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007165-53.2024.4.02.5117/RJAUTOR: THIAGO MARTINS AMARAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 21:55

Despacho
26/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:22

Determinada a intimação
20/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 21:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO MARTINS AMARAL OLIVEIRA <br/> Data: 15/10/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR
19/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:44

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003394-93.2021.4.02.5110

Ubiratan Marins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0009620-43.2018.4.02.5002

Unimagral Uniao Marmores e Granitos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5003744-63.2025.4.02.5103

Monica Navarro Campos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092133-35.2022.4.02.5101

Heitor Luiz Martins da Cunha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0014158-61.2018.4.02.5101

Suely Moreira Barreto

Uniao

Advogado: Ezilda do Socorro Figueiredo David

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2019 09:30

Exibir Processo