STJ - 0003861-88.2001.4.02.5101

13/06/2025 00:00

Intimação

18/02/2020 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2020 14:22

Transitado em Julgado em 17/02/2020

12/12/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 19:12

Conheço do agravo de MAURICIO JOSE MARTINS e PATRICIA ROSA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2018 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/04/2018 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/03/2018 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/02/2018 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2018 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2018 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO