20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010333-39.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR MACEDO NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DOS SANTOS CARLOS (OAB MG208081)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB RJ223426)REQUERENTE: VIRGINIA DO CARMO MACEDO NEVES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DOS SANTOS CARLOS (OAB MG208081)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB RJ223426) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
16/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756155220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756146720254029666/TRF (LUIZ PAULO DOS SANTOS CARLOS)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756146720254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA LOPES)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756146720254029666/TRF (VIRGINIA DO CARMO MACEDO NEVES)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756138220254029666/TRF (LUIZ PAULO DOS SANTOS CARLOS)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756138220254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA LOPES)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51756138220254029666/TRF (JOAO VITOR MACEDO NEVES)
10/09/2025 18:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-29
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010333-39.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOAO VITOR MACEDO NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DOS SANTOS CARLOS (OAB MG208081)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB RJ223426)REQUERENTE: VIRGINIA DO CARMO MACEDO NEVES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DOS SANTOS CARLOS (OAB MG208081)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB RJ223426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-29
04/08/2025 17:56

Juntada de Petição
04/08/2025 08:56

Juntada de Petição
24/07/2025 16:44

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010333-39.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR MACEDO NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB RJ223426)REQUERENTE: VIRGINIA DO CARMO MACEDO NEVES (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB RJ223426) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, por força da Tutela concedida, prossiga observando-se a chamada "execução invertida", considerando que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.

Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.

Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.

II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.

IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:26

Determinada a intimação
11/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 19:19

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
11/06/2025 12:17

Juntada de Petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
04/06/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
12/05/2025 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:08

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/12/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
13/11/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:26

Juntada de Petição
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/10/2024 14:59

Determinada a intimação
15/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:57

Determinada a intimação
21/05/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:55

Juntada de Petição
25/03/2024 23:55

Juntada de Petição
21/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/12/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:35

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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