31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
23/06/2025 13:29

Juntada de Petição
23/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001461-16.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADLA VANESSA DE AQUINO VENTURA ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: JOAO PEDRO DE AQUINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
22/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 11:20

Homologada a Transação
21/06/2025 05:04

Conclusos para julgamento
20/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001461-16.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADLA VANESSA DE AQUINO VENTURA ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: JOAO PEDRO DE AQUINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Determinada a intimação
16/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 15:05

Juntada de Petição
10/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:31

Despacho
07/05/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 12:09

Juntada de Petição
31/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 23 e 24
24/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 20:58

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/03/2025 20:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO DE AQUINO ARAUJO <br/> Data: 31/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
17/03/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:13

Decisão interlocutória
15/03/2025 19:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/03/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 19:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADLA VANESSA DE AQUINO VENTURA ARAUJO - NORMAL
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:42

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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