TRF2 - 5003491-54.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2022 19:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
30/09/2022 19:45
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
-
30/09/2022 19:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2022 12:51
Juntada de Petição
-
12/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/08/2022 14:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/07/2022 12:06
Juntada de Petição
-
15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5003491-54.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/06/2022 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB07 para GAB09)
-
06/06/2022 14:49
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
06/06/2022 12:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/05/2022 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 50095131120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004934-40.2020.4.02.5102
Empresa Brasileira de Reparos Navais S A...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004682-51.2018.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Ipi Center LTDA
Advogado: Victor Neves de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 18:12
Processo nº 5008341-64.2019.4.02.5110
Marcos Aurelio Lima da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edna Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2020 12:51
Processo nº 0131552-60.2016.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Os Mesmos
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 12:29
Processo nº 0131552-60.2016.4.02.5101
Municipio de Rio de Janeiro
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Diogo dos Santos Baptista
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16