TRF2 - 5045974-29.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 04:38
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045974-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JONES ARRAES DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. -
07/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 11:06
Julgado improcedente o pedido
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01/07/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2025 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045974-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONES ARRAES DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930) DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas.
Prazo: 15 dias.
No mesmo prazo, ao réu para especificar provas. -
13/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:00
Determinada a intimação
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13/06/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 17:43
Despacho
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22/05/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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