29/07/2025 04:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045974-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JONES ARRAES DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045974-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONES ARRAES DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930) DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, ao réu para especificar provas.
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:00

Determinada a intimação
13/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:43

Despacho
22/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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