16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 03:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002259-32.2024.4.02.5113/RJAUTOR: NORMA FAUSTINO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder a NORMA FAUSTINO DA SILVA ROCHA, CPF nº *06.***.*33-57 o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde 01/07/2025.
28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 09:48

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002259-32.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: NORMA FAUSTINO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) DESPACHO/DECISÃO A autora requer a concessão do benefício BPC- LOAS, desde o primeiro requerimento em 28/09/2022 ou o que o juízo entender correto.

Embora não tenha juntado CadÚnico na ocasião, foi juntada declaração de grupo familiar, em que constou a autora, seu esposo e dois filhos - BÁRBARA e ANSELMO (evento 1, PROCADM10).

O CadÚnico, atualizado em 21/05/2024, tem as mesmas informações.

No entanto, na certidão do evento 29, CERT1, o Oficial de Justiça constatou que o grupo familiar é composto pela autora, seu esposo e uma filha.

Apesar de o prazo máximo para atualizar o cadastro da família seja, no máximo, de 24 meses (dois anos), deve haver sua atualização a qualquer tempo em que houver mudança nas informações prestadas pela família.

Nesse cenário, ante as divergências acima apontadas e considerando ser ônus da parte autora comprovar as suas alegações, intime-se a autora para que apresente o Cadúnico atualizado.

Prazo:10 dias.
17/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 12:41

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
24/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:26

Despacho
24/03/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/12/2024 13:58

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORMA FAUSTINO DA SILVA ROCHA <br/> Data: 21/01/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA
05/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:57

Despacho
04/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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