27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056941-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS VAZADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora de evento 63, que aponta a ausência de consideração, nos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (evento 57), dos valores recebidos nos anos de 2022, 2023 e 2024, remetam-se os autos novamente à Contadoria para que esclareça, considerando os contracheques juntados em evento 52 e as declarações de imposto de renda de evento 47, a razão da desconsideração desses períodos e, se for o caso, proceda à retificação dos cálculos, observando integralmente o período devido.

Com a resposta, dê-se vista às partes por cinco dias.

Decorrido o prazo, sem impugnação, cadastrem-se os RPV/Precatório, devendo-se observar o contrato de honorários juntados no evento 16, e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.

Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.

Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:39

Remetidos os Autos - RJRIOEF05 -> RJRIOSECONT
14/08/2025 14:37

Despacho
08/08/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 17:44

Juntada de Petição
22/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056941-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS VAZADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 55 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF05
30/06/2025 19:19

Remetidos os Autos - RJRIOEF05 -> RJRIOSECONT
30/06/2025 19:19

Determinada a intimação
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056941-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS VAZADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 25/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 18 - 31/10/2024 - Determinada a intimação
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 15:17

Juntada de Petição
08/05/2025 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 09:43

Juntada de Petição
08/04/2025 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 19:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/04/2025 20:49

Despacho
20/03/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 12:10

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/02/2025 18:11

Determinada a intimação
06/02/2025 05:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 02:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 13:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/10/2024 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 02:11

Determinada a intimação
30/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição
24/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:31

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 11:29

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:11

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:13

Determinada a citação
08/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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