11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026758-22.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) DESPACHO/DECISÃO Evento 569: considerando o descumprimento de determinação este Juízo (evento 567), determino a intimação, por Oficial de Justiça, do Chefe da Divisão de Administração de Pessoal – Dapes do INMETRO, para que, em 15 (quinze) dias, apresente os cálculos atualizados dos valores históricos da planilha do Evento 531 – OUT3, no endereço nela indicado, sob pena de aplicação de multa pessoal em caso de novo descumprimento.

Com a resposta, abra-se vista ao exequente, por igual prazo.
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026758-22.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) DESPACHO/DECISÃO 1- Tendo em vista o término do prazo fixado na decisão do evento 543, dou prosseguimento ao feito. 2- Evento 558: considerando que, “no tocante à delimitação do título judicial transitado em julgado, o pagamento das verbas atrasadas é consectário lógico do reenquadramento do exequente” (TRF/2ª Região - 5ª Turma Especializada - AI nº 5016108-84.2024.4.02.0000 – Relator: Desembargador Federal Alcides Martins – Evento 48 – RELVOTO1), impende afastar a alegação do Instituto Executado de que inexiste título judicial que garanta ao demandante a revisão de sua aposentadoria. 3- Logo, não obstante a manifestação do evento 548, intime-se o INMETRO para que, em 15 (quinze) dias, apresente os cálculos atualizados dos valores históricos indicados no Evento 531 – OUT3. 4- Com a resposta, abra-se vista ao exequente, por igual prazo.
11/05/2021 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/05/2021 15:08

Transitado em Julgado em 11/05/2021
10/03/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021
09/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021
08/03/2021 20:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
13/09/2017 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
13/09/2017 14:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1150694)
01/09/2017 13:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
01/09/2017 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2017
31/08/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2017 16:27

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 01/09/2017)
30/08/2017 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
28/08/2017 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
28/08/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
24/08/2017 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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