01/08/2023 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
01/08/2023 10:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/06/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
01/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
01/06/2023 13:39

Juntado(a)
26/05/2023 17:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023452-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) APELADO: DALIA NUNES BASTOS VITA (Sucessão) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 4
21/03/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/03/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2023 19:30

Decisão interlocutória
20/03/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/03/2023 12:00

Juntada de Petição - ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (PE033622 - VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA)
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2023 17:37

Retirado de pauta
26/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/01/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/01/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2023 12:31:54)
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2023 11:51

Decisão interlocutória
09/01/2023 21:30

Juntada de Petição
14/12/2022 15:36

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 26/01/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023452-81.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DALIA NUNES BASTOS VITA (INTERESSADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/12/2022 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2023 13:00 Sequencial: 9
13/12/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/12/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 19:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/11/2022 17:10

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:41

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:36

Juntada de Petição
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023452-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DALIA NUNES BASTOS VITA (INTERESSADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 32
18/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2022 07:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
25/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
25/08/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 10:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB13
17/08/2022 10:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
04/08/2022 14:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2022 08:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/07/2022 22:43

Juntada de Petição
19/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023452-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DALIA NUNES BASTOS VITA (INTERESSADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 66
24/09/2021 14:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
24/09/2021 13:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2021 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/09/2021 22:09

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 10:52

Juntada de Petição
31/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
30/08/2021 22:56

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 173
23/06/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/06/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2021 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
14/06/2021 12:51

Determinada a intimação
06/05/2021 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
06/05/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/04/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2021 10:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/04/2021 05:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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