TRF2 - 5003796-08.2025.4.02.5120
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:49
Juntada de Petição
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23/08/2025 04:07
Juntada de Petição
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21/07/2025 13:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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21/07/2025 00:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003796-08.2025.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: CLAUDIA VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB RJ219780)ADVOGADO(A): RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA (OAB RJ234741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 24/06/2025 - PETIÇÃO -
07/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 19:43
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003796-08.2025.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: CLAUDIA VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB RJ219780)ADVOGADO(A): RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA (OAB RJ234741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
18/06/2025 21:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
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12/06/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 08:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2025 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2025 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003796-08.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CLAUDIA VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB RJ219780)ADVOGADO(A): RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA (OAB RJ234741) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Claudia Vicente da Silva em face da Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - AMBEC e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica Contribuição AMBEC no seu benefício n. 1781319747.
Defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, citem-se e intimem-se os réus para trazerem aos autos toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para fins de verificação da prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC, no prazo de 30 dias.
Havendo manifestação ou proposta de conciliação, juntada a contestação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. -
16/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 20:51
Determinada a intimação
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16/05/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 19:58
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM05F)
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12/05/2025 19:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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