08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:17

Juntada de Petição
22/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044291-54.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE (OAB RJ175624)ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES CHEQUER (OAB RJ166581)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CAVALCANTI MAIORANO (OAB RJ186615) DESPACHO/DECISÃO Solicite-se a devolução do mandado nº 510016240714, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.

Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes.

O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento.

Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo.

Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:09

Determinada a intimação
12/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:44

Determinada a intimação
11/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição
02/06/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/05/2025 16:55

Determinada a citação
15/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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