04/09/2025 20:25

Juntada de Petição
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 17:13

Transitado em Julgado
02/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 09:49

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008979-48.2024.4.02.5102/RJAUTOR: EVANDRO CABRAL DE LIMAADVOGADO(A): DANIELLE CALUMBY (OAB RJ235496)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:05

Homologada a Transação
10/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/02/2025 14:04

Juntada de Petição
22/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/12/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO CABRAL DE LIMA <br/> Data: 24/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
15/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/08/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:05

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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