31/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006013-70.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: TELNAV TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES (OAB RJ207670)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, denego a segurança.

Custas ex lege.

Sem honorários na forma do art. 25 da lei n. 12.016/2009 e conforme súmulas 105/STJ e 512/STF.

Inclua-se a UNIÃO no polo passivo.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Havendo recurso, ao recorrido em contrarrazões e, após, ao E.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:54

Denegada a Segurança
06/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 14:25:35)
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:08

Despacho
11/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 11/04/2025 16:16:17)
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ - EXCLUÍDA
07/04/2025 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 21:21

Juntada de Petição
29/01/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 22:46

Despacho
28/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:17

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:48

Decisão interlocutória
07/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:35

Juntada de Petição
24/12/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 24/12/2024 Número de referência: 1271199
19/12/2024 17:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO04S)
19/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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