18/07/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
18/07/2025 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:15

Despacho
08/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042874-66.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JONY DA ROCHA AZEVEDOADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)SENTENÇAAssim, REJEITO os embargos de declaração, por não vislumbrar a necessidade de modificação da decisão da sentença, não havendo obscuridade, contradição ou omissão, conforme prevê o artigo 1022 do Código de Processo Civil.
18/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:47

Despacho
26/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042874-66.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JONY DA ROCHA AZEVEDOADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO INDIVIDUAL do julgado proferido na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 , em razão da prescrição, nos termos do art. 771, parágrafo único, c/c art. 332, § 1º, e art. 487, inciso II, todos do Código de Processo Civil.1 Custas na forma da Lei nº 9.289/1996, suspensa a cobrança, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.
16/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:09

Declarada decadência ou prescrição
14/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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