19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004598-03.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANA LARA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-76
28/08/2025 22:30

Despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 10:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004598-03.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ANA LARA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:19

Homologada a Transação
07/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004598-03.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANA LARA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
14/07/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 23:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004598-03.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANA LARA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de avaliação sócio-econômica do(a) autor(a), nos termos do art. 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742/93, e, tendo em vista que a parte autora reside em município distante da sede deste juízo, nomeio para a realização da diligência perito social o (a) Sr(a).

Rosilene Oliveira da Silva, CRESS/ES Nº 6724, de endereço conhecido da Secretaria, que deverá ser intimado para, aceitando o encargo, apresentar o laudo técnico em 30 dias, a contar da intimação, ficando o expert ciente de que ficará à disposição deste Juízo para esclarecimentos de eventuais dúvidas que possam surgir com relação ao laudo apresentado.

Fixo em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários devidos ao(à) Assistente Social nomeado(a) por este Juízo, para realização da visita sócio econômica de modo PRESENCIAL, de acordo com a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

Caso o profissional, por qualquer razão, repute necessário realizar a avaliação sócio econômica de modo VIRTUAL, deverá fazer requerimento ao juízo para que seja analisado o caso e arbitrado novo valor dos honorários.

Caso reste vencido, o INSS deverá reembolsar a verba, que será antecipada pela Direção do Foro após a entrega do laudo.

Faculto à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (sendo de responsabilidade da parte a comunicação dos atos processuais aos seus assistentes), na forma do art. 12, parágrafo 2º da Lei 10.259/2001.

Independentemente de manifestação das partes, seguem quesitos do Juízo, bem como quesitos do INSS, Ofício AGU/PGF/PFE/INSS/ES 07.201/139/2008, a serem respondidos pela assistente social.

Quesitos do Juízo 1.

Quais as condições sócio-econômicas nas quais o(a) autor(a) está inserido(a)? 2.

Quantas pessoas compõem o grupo familiar? 3.

Informar a nacionalidade, estado civil, ocupação, idade, grau de parentesco, CPF e RG de cada componente do grupo familiar. 4.

Qual a renda do grupo familiar? 5.

Referente ao quesito acima, quais os documentos que fundamentam a resposta? 6.

O(A) autor(a) está incluído(a) em algum programa social mantido pelo poder público? Em sendo positiva a resposta, especificá-lo e esclarecer qual o benefício auferido.

Fica registrada a indicação, pelo INSS, das assistentes técnicas MARA RÚBIA DA SILVA, CRESS 550/17ª Região, e MARIA BEATRIZ SAITER GARSCHABEN, CRESS 556/17ª Região, para acompanhamento dos trabalhos periciais, cabendo às partes a comunicação dos atos processuais aos seus assistentes.

Apresentado os laudos, expeçam-se oficios à Direção do Foro para o pagamento dos honorários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, retornem conclusos.
16/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/05/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 13/03/2025 01:02:09)
13/03/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2025 01:02:09)
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
17/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LARA SOUZA SANTOS <br/> Data: 08/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
11/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:15

Determinada a intimação
11/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/01/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:34

Determinada a intimação
28/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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