24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000200-55.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LORRAN DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 13/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000200-55.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LORRAN DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ) para comprovar o cumprimento do acordo , no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
20/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/07/2025 19:10

Homologada a Transação
20/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000200-55.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: LORRAN DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
07/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000200-55.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: LORRAN DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 19:22

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 18:21

Determinada a citação
04/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORRAN DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 20/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
04/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 20:27

Determinada a intimação
06/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 06:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 22:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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