TRF2 - 5002014-83.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/04/2023 13:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/12/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/12/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002014-83.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB ES008280) ADVOGADO: LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804) ADVOGADO: MAEDA MARIANE ALVES BERCHO (OAB ES025095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 434
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 07:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002014-83.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB ES008280) ADVOGADO: LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804) ADVOGADO: MAEDA MARIANE ALVES BERCHO (OAB ES025095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
03/03/2020 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/03/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2020 14:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/03/2020 14:17
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/08/2019 12:29
Distribuído por sorteio
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02/08/2019 18:16
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/08/2019 16:55
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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