20/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 08:53

Juntada de Petição
08/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010942-74.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EDESIO DA COSTA LIMAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos conclusos para apreciação do pedido de esclarecimentos formulado pela Divisão de Cálculos (ev. 82), acerca da composição da remuneração da parte Exequente.

Nesse sentido, tenciona saber se a rubrica "101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO" (Competência 09/2024) "compreende apenas a verba paga pelo INSS ou se contém junto alguma verba paga pela ECT".

Tendo-se em vista que o saneamento da dúvida em comento constitui pressuposto para a segurança dos cálculos a serem elaborados pela Contadoria, e em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), intimem-se as partes para os devidos esclarecimentos.

Prazo: 15 dias; em dobro para o INSS (CPC, art. 183).
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:22

Decisão interlocutória
23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:39

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
09/02/2025 17:49

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
09/02/2025 17:49

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:50

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
16/07/2024 16:44

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:50

Despacho
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/03/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024 12:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT02S para ESVIT01F)
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Despacho
11/07/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:02

Determinada a intimação
15/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/01/2023 16:34

Juntada de Petição
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:20

Decisão interlocutória
11/10/2022 14:36

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT02S)
20/06/2022 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
06/06/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:08

Declarada incompetência
27/05/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01F)
27/05/2022 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/05/2022 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 19:19

Declarada incompetência
25/05/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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