15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008599-68.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ENEAS DE PAULA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA (OAB RJ097844) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/09/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 36
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008599-68.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ENEAS DE PAULA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA (OAB RJ097844) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008599-68.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ENEAS DE PAULA E SILVAADVOGADO(A): LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA (OAB RJ097844)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO as questões prefaciais; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
11/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 21:15

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 18:56

Determinada a citação
18/12/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO32S)
18/12/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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