27/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005417-51.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: JORGE HENRIQUE BARBOSAADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do perito no evento 131, designo, por ora, a realização da perícia somente no agente físico ruído.

Por oportuno, registre-se, que a perícia foi determinada justamente diante da ausência ou insuficiência de documentação técnica, a fim de apurar, por meio de avaliação in loco, as condições ambientais de trabalho da parte autora nos períodos pré-determinados.

Os documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho (LTCAT, PPRA, PCMSO, registros de EPI, PPP, entre outros) são de responsabilidade da empregadora, e não do INSS, parte ré nesta demanda.

Assim, embora tais documentos possam ser úteis para a análise, a ausência dos mesmos não impede a realização da perícia, tampouco pode justificar sua postergação.

Dessa forma, intimem-se às partes para, querendo, indicar nos autos a localização de eventuais documentos técnicos relacionados à segurança e saúde no trabalho, caso já estejam nos autos, ou manifestar-se no prazo de 10 dias sobre a possibilidade de apresentá-los.

Por fim , intime-se também o perito para que, em 5 dias, informe a viabilidade da realização da perícia com base nos documentos e informações atualmente disponíveis, e se eventual complementação é indispensável para o adequado desempenho da perícia.

Cumpra-se
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Determinada a intimação
25/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2025 22:09

Determinada a intimação
02/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005417-51.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: JORGE HENRIQUE BARBOSAADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em sua petição inicial, a parte autora indica a necessidade de produção de prova pericial relativamente ao agente nocivo ruído, nas empresas localizadas no Polo Gás Químico REDUC.

Por outro lado, em sua exordial, também menciona a necessidade de avaliação dos "agentes inerentes às funções de forma correta as condições de trabalho" nas empresas ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL e ATH PARTICIPAÇÕES LTDA., mas não menciona quais serias esses agentes.

Vale anotar que o autor menciona, de forma genérica, a exposição aos agentes químicos butadieno, aminas aromáticas, mercaptanos (dodecil) e estireno.

Ainda, e com vistas à comprovação da exposição ao benzeno, o demandante indica apenas a utilização de prova emprestada do processo nº 0001211-65.2011.4.02.5118.

De todo o exposto, intime-se a parte autora, para que, esclareça se, com relação às empresas localizadas no Polo Gás Químico REDUC, pretende a perícia apenas para averiguação do agente ruído ou para outros agentes nocivos também, indicando os mesmos.

Prazo de 5 dias.
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:47

Determinada a intimação
09/05/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:34

Determinada a intimação
18/03/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
31/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2025 12:29:03)
28/01/2025 19:22

Determinada a intimação
02/12/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
01/11/2024 15:37

Juntada de Petição
03/10/2024 01:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2024 17:15

Determinada a intimação
18/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:17

Despacho
30/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 14:18

Despacho
10/04/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Despacho - 10/04/2024 12:26:16)
10/04/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 12:26:17)
10/04/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 12:26:17)
06/02/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131379720224020000/TRF2
11/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/11/2023 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/10/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 18:21

Despacho
27/10/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131379720224020000/TRF2
25/04/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:13

Determinada a intimação
13/12/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/10/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 08:28

Determinada a intimação
19/10/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 13:30

Juntada de Petição
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131379720224020000/TRF2
15/09/2022 10:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131379720224020000/TRF2
08/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:20

Decisão interlocutória
08/09/2022 09:32

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:30

Decisão interlocutória
28/07/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 16:04

Determinada a citação
25/05/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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