TRF2 - 5018018-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 09:36
Baixa Definitiva
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23/09/2022 09:36
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
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23/09/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2022 12:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09316516119004025101/RJ
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19/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018018-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: GERALDO SA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/02/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2022 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2022 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2022 16:14
Juntada de Petição
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16/02/2022 20:27
Intimado em Secretaria
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16/02/2022 20:24
Juntado(a)
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2022 22:59
Expedição de ofício
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2022 18:54
Determinada a intimação
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21/12/2021 23:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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