14/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
14/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038726-55.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005263-88.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CAIXA DE ASSIST DOS EMP DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTESADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO (OAB ES006944)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, julgando o feito extinto, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Condeno a Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor atualizado da causa.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50387265520244025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 18:27:37)
15/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:15

Determinada a intimação
26/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2025 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038726-55.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
11/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:50

Determinada a intimação
11/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038726-55.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 13
26/02/2025 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50387265520244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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