09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição
18/08/2025 13:07

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013553-51.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JORDAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA BASTOS (OAB RJ149098)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) Caixa Econômica Federal e a CHL CXXVI INCORPORAÇÕES S.A. para que cumpram, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC).

II – Em dez dias, requeira o(a) Autor o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.

III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:31

Despacho
23/07/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013553-51.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JORDAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA BASTOS (OAB RJ149098)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1- CONDENAR a Caixa Econômica Federal e a CHL CXXVI INCORPORAÇÕES S.A., de forma solidária, a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as providências e diligências necessárias para a baixa da hipoteca constante do AV-1 da matrícula n.º 39.228, referente ao imóvel localizado na Avenida Praia de Piratininga, 4400, bloco 02, apartamento 301, bairro Piratininga, Niterói/RJ.

A ré CHL CXXVI INCORPORAÇÕES S.A. deve ser a responsável pelo pagamento dos emolumentos cartorários; 2- CONDENAR os réus ao reembolso das custas processuais adiantadas pela parte autora; e 3- CONDENAR as rés (cabendo o pagamento de 3/4 do valor pela CHL CXXVI e 1/4 do valor pela CEF) ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), seguindo precedentes jurisprudenciais do Eg.

TRF desta Região (AC 5000980.08.2019.4.02.5106, rel.

Des.

Fed.

Poul Erik Dyrlund, julgado em 26/07/2020, AC 5024056-76.2019.4.02.5101, rel. Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, julgado em 7/11/2023 e AC 5003168-26.2023.4.02.5108, rel.

Des.

Fed.

Ferreira Neves, julgado em 5/06/2024), a partir de uma apreciação equitativa, conciliando-se os princípios da razoabilidade e da justa indenização ao advogado, e considerando-se o valor da causa fixado, bem como a baixa complexidade da demanda.

Intimem-se.
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:55

Despacho
24/01/2025 19:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/01/2025 19:20

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
13/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:42

Despacho
09/10/2024 18:34

Juntada de Petição
20/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:30

Juntado(a)
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 13:19

Juntado(a)
28/08/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:28

Despacho
08/07/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:46

Despacho
27/04/2024 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
17/04/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/01/2024 Número de referência: 1139727
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 11:23

Juntada de Petição
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 11:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:02

Determinada a citação
08/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180249020234020000/TRF2
06/02/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:00

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:49

Despacho
12/12/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 19:14

Juntada de Petição
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 14:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
01/12/2023 10:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
27/11/2023 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180249020234020000/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:52

Despacho
16/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 17:42

Juntada de Petição
15/11/2023 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50180249020234020000/TRF2
15/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:55

Despacho
09/11/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:54

Despacho
31/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 12:43

Alterado o assunto processual
30/10/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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