TRF2 - 5010799-14.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

NUBIA DA SILVA PEDRO FERREIRA

CPF *22.***.*80-56

Advogados

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB: 030618/ES

CPF *11.***.*94-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010799-14.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NUBIA DA SILVA PEDRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 484

  • 01/08/2025 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2025 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010799-14.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NUBIA DA SILVA PEDRO FERREIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.  Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

  • 18/06/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 22:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2025 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2025 17:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 12:25

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)

  • 01/04/2025 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2025 16:51

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 03/02/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NUBIA DA SILVA PEDRO FERREIRA <br/> Data: 24/02/2025 às 11:20. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar,

  • 29/01/2025 11:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/12/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)

  • 16/12/2024 23:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/12/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2024 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 23:51

    Despacho

  • 04/12/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 14:59

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS501J)

  • 04/12/2024 14:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2024 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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