08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014857-27.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JANEIDE DE LOURDES LEMOSADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida (evento 4, DOC1).

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014857-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JANEIDE DE LOURDES LEMOSADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08F)
11/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 17:38

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANEIDE DE LOURDES LEMOS <br/> Data: 11/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Me
12/05/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJA-SJ)
09/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:39

Determinada a intimação
08/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 25/04/2025 12:37:48)
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:24

Determinada a intimação
26/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça
20/12/2024 07:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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