05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038656-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARLENE AMARAL DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA DE ALCANTARA FERREIRA (OAB ES036847)ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:26

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:32

Juntado(a)
11/06/2025 15:31

Juntado(a)
10/06/2025 17:13

Juntado(a)
10/06/2025 17:12

Juntado(a)
06/06/2025 06:08

Conclusos para julgamento
05/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/02/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:30

Juntada de Petição
06/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:27

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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