04/06/2025 11:27

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002961-49.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MOZART FELIX PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 17/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
17/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:45

Juntada de Alvará entregue ao interessado
15/05/2025 10:56

Despacho
06/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:26

Determinada a intimação
04/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:27

Determinada a intimação
24/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025 16:24

Juntada de Petição
28/06/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043529-54.2024.4.02.9666/TRF (MOZART FELIX PINTO)
09/05/2024 10:20

Baixa Definitiva
09/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 50435295420244029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 50435295420244029666/TRF (MOZART FELIX PINTO)
08/05/2024 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-02
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/04/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-02
27/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:52

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
08/03/2024 09:08

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
08/03/2024 09:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/01/2024 14:29

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:09

Despacho
13/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/11/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:23

Despacho
14/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/11/2023 21:37

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:26

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:02

Despacho
21/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:28

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/08/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 00:37

Juntada de Petição
25/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 15:34

Juntada de Petição
04/04/2023 02:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50677898720224025101/RJ
29/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2023 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
09/03/2023 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023 14:03

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:26

Determinada a intimação
06/03/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:56

Juntada de Petição
03/03/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50677898720224025101/RJ
03/03/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50677898720224025101/RJ
03/03/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50677898720224025101/RJ
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/12/2022 08:52

Juntada de Petição
26/12/2022 08:10

Juntada de Petição
26/12/2022 07:04

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 13:20

Juntada de Petição
15/12/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:11

Determinada a intimação
15/12/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/12/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:40

Determinada a intimação
14/12/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 08:41

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:36

Despacho
29/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 15:47

Juntada de Petição
25/11/2022 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50677898720224025101/RJ
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:25

Despacho
20/10/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50677898720224025101
06/09/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:33

Determinada a intimação
25/08/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 12:02

Juntada de Petição
26/07/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000976-28.2025.4.02.5116

Deise da Silva Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037098-31.2024.4.02.5001

Henrique Silveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005433-28.2025.4.02.0000

Eliel Alef da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5016736-71.2025.4.02.5001

Maria Neuza Puphal

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5031360-62.2024.4.02.5001

Maria da Penha Frittoli Rangel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo