12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/09/2025 14:18

Determinada a intimação
01/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 13:43

Juntada de Petição
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:46

Determinada a intimação
06/08/2025 21:46

Juntada de Petição
23/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:25

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031360-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA FRITTOLI RANGELADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA (OAB ES007837) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para que esclareça a petição do evento 41, no prazo de 15 dias, considerando o que restou decidido nos autos no tocante à isenção do imposto de renda realizados nos proventos de aposentadoria da parte autora (RGPS), já que o documento apresentado é de outro regime. 2.

Após, voltem conclusos.
17/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:57

Determinada a intimação
17/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:16

Juntada de Petição
29/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
28/02/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
08/12/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:46

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/10/2024 17:37

Juntada de Petição
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:28

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 564,00 em 21/09/2024 Número de referência: 1230810
18/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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