30/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039431-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE LUIS DA CONCEICAO JUNIORADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
11/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 10:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039431-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIS DA CONCEICAO JUNIORADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, intime-se o demandante para, no mesmo prazo: Regularizar a sua qualificação na exordial e nos demais documentos juntados aos autos, nos termos do artigo 319, inciso II, do CPC.

Fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Após, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:27

Determinada a intimação
11/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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