05/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001238-23.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ISABELLY ROSARIO DE FREITASADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ciência à parte.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
17/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:10

Indeferida a petição inicial
14/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001238-23.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ISABELLY ROSARIO DE FREITASADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.

Defiro a dilação de prazo requerida, por 10 dias.

Ciência à parte autora.
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:04

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
15/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004744-08.2024.4.02.5112

Rosimary Soares Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090516-69.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Michele Espirito Santo Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5090516-69.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5006108-54.2024.4.02.5002

Vitorio Egisto Ceccon

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Guimaraes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007454-09.2025.4.02.5001

Pietro Marques da Silva Tostas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo