17/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014397-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEY GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA LIRA DA SILVA (OAB RJ190215) DESPACHO/DECISÃO Evento 22. Nada a reconsiderar.

A sentença foi prolatada com arrimo no art. 485 do Código de Processo Civil e, como não se trata de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 494 do CPC, não cabe reconsiderá-la.
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014397-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIDNEY GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA LIRA DA SILVA (OAB RJ190215)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, e por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Indefiro a gratuidade de justiça, pois não foi juntado comprovante de renda mensal ou quaisquer elementos que demonstrem que o autor se encontra na faixa de isenção do imposto de renda,.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:45

Indeferida a petição inicial
14/06/2025 01:07

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Determinada a intimação
04/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:11

Juntada de Petição
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 19:22

Juntada de Petição
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:17

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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