22/08/2025 21:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009347-03.2023.4.02.5002/ES AUTOR: CENILDO ANTONIO BOTELHO JANUARIOADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para ciência e oportunidade de manifestação acerca da cópia do processo administrativo juntado no evento 29, para os fins do já previsto no despacho do evento 22 abaixo transcrito:"Julgamento convertido em diligência.Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada aos autos de cópia integral do processo administrativo relacionado ao requerimento formulado pelo autor em 18/08/2022, tendo em vista que consta nos autos somente parte do PA (evento 14, PROCADM2), que, por sua vez, não traz a informação quanto ao resultado do pedido, bem como relativamente à análise dos períodos especiais alegados.Com a juntada, dê-se vista à parte autora, pelo mesmo prazo.Após, voltem os autos conclusos para sentença."
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
19/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
19/03/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 18:44

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 11:49

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 20:02

Alterado o assunto processual
31/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

Juntada de Petição
09/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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