04/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:50

Juntada de Petição
02/09/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 13:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/08/2025 17:21

Despacho
07/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 16:52

Juntada de Petição
23/07/2025 11:24

Intimado em Secretaria
23/07/2025 11:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062538-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA MAGNANINIADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Intime-se o impetrante para comprovar o pagamento das custas iniciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil).

Comprovado o depósito, notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem as informações cabíveis, no prazo legal e intimem-se os órgãos de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:21

Despacho
26/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/06/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/06/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSO DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
26/06/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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