18/09/2025 20:09

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086873-40.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: RONALDO SOARES ALVESADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
09/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157605-57.2025.4.02.9666/TRF (RONALDO SOARES ALVES)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-79 processada no TRF2 com o no. 51576055720254029666/TRF (RONALDO SOARES ALVES)
16/07/2025 12:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-79
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086873-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: RONALDO SOARES ALVESADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-79
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:16

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
07/02/2025 12:58

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/01/2025 16:43

Juntada de Petição
10/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:53

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 00:57

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 16:09

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Desacolhida a Prisão Temporária
11/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 10:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50474088720244025101/RJ
27/09/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50474088720244025101/RJ
27/08/2024 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:37

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047408-87.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
18/07/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50474088720244025101/RJ
10/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024 09:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50474088720244025101
08/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:08

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:43

Determinada a intimação
20/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023 15:09

Juntada de Petição
22/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 15:13

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:58

Determinada a citação
01/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJITP01F)
01/09/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:24

Declarada incompetência
30/08/2023 21:29

Alterado o assunto processual
30/08/2023 21:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001786-33.2025.4.02.5106

Juliano de Souza Severino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5047689-09.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jk Fast Food Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000049-86.2025.4.02.5108

Flaviano Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5098914-39.2023.4.02.5101

Priscila da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5071118-39.2024.4.02.5101

Maria Helena Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 19:31

Exibir Processo