18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 18:51

Transitado em Julgado
08/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007489-85.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FERNANDO GONCALVES GOMESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para suprir a omissão apontada, porém sem alteração do entendimento quanto à ocorrência da prescrição.
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007489-85.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: FERNANDO GONCALVES GOMESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 20:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
23/07/2025 12:27

Juntada de Petição
23/07/2025 12:24

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 10:08

Juntada de Petição
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007489-85.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: FERNANDO GONCALVES GOMESADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007489-85.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FERNANDO GONCALVES GOMESADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAa) JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração da nulidade do débito cobrado pelo INSS sobre o em razão da prescrição; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restituir de forma simples as quantias consignadas, referente ao benefício de prestação continuada NB 87/715.463.909-2 - com DER em 15/07/2024. c) JULGO PROCEDENTE o pedido de reparação por dano moral, para condenar o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à parte autora, interesse
17/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/02/2025 21:49

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:55

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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