09/09/2025 10:18

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074258-86.2021.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDOADVOGADO(A): ARMANDO DE PAIVA CEREJA (OAB RJ076768)REQUERENTE: JOAO VITOR LEAL DE AZEVEDOADVOGADO(A): ARMANDO DE PAIVA CEREJA (OAB RJ076768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154971-88.2025.4.02.9666/TRF (ARMANDO DE PAIVA CEREJA)
31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154970-06.2025.4.02.9666/TRF (MARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO)
31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154969-21.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR LEAL DE AZEVEDO)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-69 processada no TRF2 com o no. 51549718820254029666/TRF (ARMANDO DE PAIVA CEREJA)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-69 processada no TRF2 com o no. 51549700620254029666/TRF (MARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-69 processada no TRF2 com o no. 51549692120254029666/TRF (JOAO VITOR LEAL DE AZEVEDO)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-69
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074258-86.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDOADVOGADO(A): ARMANDO DE PAIVA CEREJA (OAB RJ076768)REQUERENTE: JOAO VITOR LEAL DE AZEVEDOADVOGADO(A): ARMANDO DE PAIVA CEREJA (OAB RJ076768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 23:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-69
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA MARIA DA SILVA LEAL - EXCLUÍDA
24/03/2025 10:33

Juntada de Petição
21/03/2025 18:00

Decisão interlocutória
15/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:34

Juntada de Petição
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:19

Determinada a intimação
01/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:25

Determinada a intimação
24/06/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:19

Juntada de Petição
09/06/2024 21:51

Juntada de Petição
23/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição
22/05/2024 09:42

Juntada de Petição
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 07:23

Determinada a intimação
15/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2024 17:26

Juntada de Petição
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:11

Determinada a intimação
07/02/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIOJE11
02/02/2024 15:23

Transitado em Julgado - Data: 2/2/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:15

Conhecido o recurso e não provido
04/10/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
14/02/2022 18:16

Juntada de Petição
05/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2021 17:38

Determinada a intimação
13/12/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2021 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/11/2021 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021 07:11

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 12:38

Conclusos para julgamento
28/10/2021 17:07

Juntada de Petição
25/10/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 11:59

Determinada a intimação
27/09/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/09/2021 18:12

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2021 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2021 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021 10:30

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE11S)
13/07/2021 17:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/07/2021 17:36

Alterado o assunto processual
13/07/2021 16:18

Declarada incompetência
13/07/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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