02/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/09/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
01/09/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
01/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição
01/07/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:22

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025 Prazo do edital: 26/09/2025 Prazo de citação/intimação: 03/10/2025
01/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044569-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO ANTONIO LYRA QUINTAES JUNIOR EDITAL Nº 510016562320 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5044569-55.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARCIO ANTONIO LYRA QUINTAES JUNIOR, CPF: *24.***.*34-19, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 81.809,83 (oitenta e um mil e oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12448 401775/2019-47 e 10641 008871/2024-65.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO ANTONIO LYRA QUINTAES JUNIOR, CPF: *24.***.*34-19, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 30/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
30/06/2025 19:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
30/06/2025 16:00

Expedição de Edital
30/06/2025 15:35

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:03

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:08

Despacho
26/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:07

Despacho
15/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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