12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
02/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
02/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
02/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-30
02/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013703-43.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CARMELITA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA MARIA BATISTA CAMPOS (OAB RJ246938)ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o interessado para juntar aos autos novo contrato de honorários, haja vista que o contrato acostado no evento 170 está em nome de pessoa falecida.

Prazo de 15 dias. 2.

Decorrido o prazo sem cumprimento, fica desde já indeferido o destaque dos honorários.
08/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:22

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:26

Juntada de Petição
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013703-43.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CARMELITA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 162, PET1: Rejeito a impugnação da parte autora e mantenho a decisão retro, por seus próprios fundamentos. 2.

Ressalto que a fixação da multa tem por objetivo compelir a parte ré ao cumprimento da determinação judicial, e não proporcionar enriquecimento da parte autora. 3.

Intimem-se as partes. 4.

Após, expeça-se o requisitório relativo à multa fixada, conforme evento 158, DESPADEC1. 5.

Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:05

Determinada a intimação
16/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
29/04/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 21:00

Determinada a intimação
25/04/2025 13:58

Juntada de Petição
24/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:06

Juntada de Petição
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
17/02/2025 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
12/02/2025 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
10/02/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição
06/02/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
06/02/2025 11:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 11:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:15

Determinada a intimação
30/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição
07/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:34

Determinada a intimação
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/07/2024 17:38

Juntado(a)
17/07/2024 17:27

Expedição de ofício
17/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:40

Determinada a intimação
03/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:00

Determinada a intimação
06/06/2024 15:34

Juntado(a)
22/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
01/05/2024 15:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 102
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição
26/04/2024 17:50

Juntado(a)
22/04/2024 19:02

Juntado(a)
22/04/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
22/04/2024 13:42

Expedição de ofício
22/04/2024 13:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 19:05

Determinada a intimação
09/03/2024 01:23

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:21

Juntado(a)
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/02/2024 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/02/2024 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 08:17

Juntada de Petição
20/02/2024 17:30

Juntado(a)
19/02/2024 17:30

Expedição de ofício
19/02/2024 17:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 19:47

Determinada a intimação
15/02/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/01/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
08/01/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
29/12/2023 14:59

Juntada de Petição
28/12/2023 15:18

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/12/2023 19:29

Juntada de Petição
14/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:38

Determinada a intimação
06/09/2023 07:25

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Certidão de Tempo de Serviço
06/09/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:56

Juntado(a)
05/09/2023 16:19

Juntado(a)
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/07/2023 15:52

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:37

Determinada a intimação
02/06/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/05/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2023
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
13/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 10:35

Conclusos para julgamento
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2022 14:40

Juntada de Petição
30/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2022 15:00

Conclusos para julgamento
17/03/2022 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMELITA SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA
17/03/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/11/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 16:12

Determinada a citação
10/11/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00