TRF2 - 5105380-49.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2025 22:34
Baixa Definitiva
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04/09/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155353-81.2025.4.02.9666/TRF (JOSE BARRETO DE OLIVEIRA FILHO)
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06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-70 processada no TRF2 com o no. 51553538120254029666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-70 processada no TRF2 com o no. 51553538120254029666/TRF (JOSE BARRETO DE OLIVEIRA FILHO)
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21/07/2025 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-70
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01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/06/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105380-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE BARRETO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 23:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-70
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11/06/2025 23:27
Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
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23/05/2025 15:19
Alterado o assunto processual
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25/03/2025 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2025 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 14:23
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
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14/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 18:30
Determinada a intimação
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14/01/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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09/10/2024 14:33
Determinada a intimação
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09/10/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 10:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/10/2024 10:47
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 13:23
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2024 17:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/12/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 12:54
Determinada a intimação
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07/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 23:39
Juntada de Petição
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10/10/2023 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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