TRF2 - 5005145-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Polo Ativo

Partes

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ: 02.546.009/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 16:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50192768820224025101/RJ

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 18:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 05/08/2022 14:57

    Não conhecido o recurso

  • 03/08/2022 20:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 03/08/2022 16:35:25)

  • 03/08/2022 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50192768820224025101/RJ

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 01/08/2022 16:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 15:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 02:36

    Juntado(a)

  • 19/07/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 19/07/2022 17:19

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

  • 18/07/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005145-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/07/2022 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 14/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 11/07/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 08:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 05/07/2022 08:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2022 17:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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