TRF2 - 5005168-26.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2025 19:30
Juntado(a)
-
31/07/2025 19:26
Expedição de ofício
-
31/07/2025 19:26
Expedição de ofício
-
31/07/2025 19:25
Expedição de ofício
-
28/07/2025 17:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2025 17:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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24/07/2025 17:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 18:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 08:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/07/2025 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 11:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
08/07/2025 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/07/2025 09:54
Juntada de Petição
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02/07/2025 11:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50696590220244025101/RJ
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23/06/2025 17:50
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005168-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO (OAB RJ158640) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
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12/06/2025 07:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2025 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/06/2025 10:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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04/06/2025 10:34
Juntada de Certidão
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03/06/2025 07:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/06/2025 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2025 20:14
Despacho
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02/06/2025 16:59
Juntada de Petição
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30/05/2025 08:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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29/05/2025 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2025 20:57
Despacho
-
24/04/2025 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/04/2025 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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