05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025 14:55

Juntado(a)
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
13/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004746-90.2019.4.02.5002/ESEXEQUENTE: MARCIA DUTRA MACHADO COELHOADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)EXEQUENTE: BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTIADVOGADO(A): BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI (OAB ES015149)DESPACHO/DECISÃO1.

A bem da celeridade processual, reconheço como satisfeitas as obrigações tratadas nestes autos, conforme relatório, e declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, dando por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código. 2. Requisite-se à CAIXA, Ag. 3030, que restitua ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO o saldo total da conta judicial nº 3030.005.86402741-1, procedendo por meio de DUA e observando os demais comandos constantes no relatório desta mesma decisão, informando ao Juízo tão logo as providências sejam adotadas. 3. Noticiado o levantamento, dê-se ciência ao ESTADO (5 dias) e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:12

Despacho
05/05/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013349-05.2025.4.02.9445/TRF (MARCIA DUTRA MACHADO COELHO)
21/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-99 processada no TRF2 com o no. 50133490520254029445/TRF (MARCIA DUTRA MACHADO COELHO)
19/03/2025 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-99
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 124 e 125
06/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 124 e 125
20/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/01/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/01/2025 17:09:47)
20/01/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/01/2025 17:09:46)
20/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/01/2025 17:08:42)
20/01/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/01/2025 17:08:42)
20/01/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/01/2025 17:08:43)
20/01/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/01/2025 17:08:43)
20/01/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-99
13/12/2024 19:17

Despacho
10/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
09/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição
30/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
18/08/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:07

Determinada a intimação
04/08/2023 18:32

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/11/2022 10:08

Juntada de Petição
02/08/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 18:52

Juntada de Ofício cumprido
11/01/2022 16:57

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
17/12/2021 15:07

Juntada de Petição
16/12/2021 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2021 15:14

Expedição de ofício
09/11/2021 17:13

Juntada de Petição
29/10/2021 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2021 - 5031521-34.2021.4.02.9445/TRF (Bruna Carvalheira Nicoletti)
05/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/09/2021 19:31

Juntada de Petição
20/09/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/09/2021 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
08/09/2021 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*10-81 processada no TRF2 com o no. 50315213420214029445/TRF (Bruna Carvalheira Nicoletti)
07/09/2021 10:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*10-81
07/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:52

Despacho
30/08/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/08/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2021 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*10-81
18/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/07/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2021 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 16:33

Despacho
16/07/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2021 14:37

Juntada de Petição
15/06/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/05/2021 14:55

Juntada de Petição
17/05/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2021 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 23:54

Despacho
12/05/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 13:41

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2021
20/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/03/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
19/02/2021 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 07:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
07/12/2020 15:10

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/09/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/09/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
03/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 00:34

Determinada a intimação
26/06/2020 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2020 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
18/03/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/03/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2019 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 07/12/2019 Número de referência: 628776
09/12/2019 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/12/2019 06:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/11/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 18:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/11/2019 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/09/2019 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00