03/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001220-81.2025.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORAUTOR: NILCELENE ANJO GASPAR PINHEIROADVOGADO(A): VANIZE FERREIRA DE CASTRO (OAB RJ239279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
30/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001220-81.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: NILCELENE ANJO GASPAR PINHEIROADVOGADO(A): VANIZE FERREIRA DE CASTRO (OAB RJ239279) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a concessão ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária/permanente. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 19, LAUDPERI1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
30/06/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 07:27

Determinada a citação
29/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJITB02S)
28/06/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 17:06

Intimado em Secretaria
27/06/2025 17:05

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/04/2025 08:55

Juntada de Petição
07/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:05

Perícia designada - <br/>Periciado: NILCELENE ANJO GASPAR PINHEIRO <br/> Data: 27/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BARBARA
04/04/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJA-NI)
03/04/2025 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJB-IT)
03/04/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 14:33

Juntado(a)
03/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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