14/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002185-71.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ARTHUR MIGUEL MOREIRA SOUZA SALOMAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.

PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ciência à parte.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
25/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:44

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:04

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
30/04/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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