19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002374-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GILMAR NUNES DA CONCEICAOADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-60
01/09/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição
27/08/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002374-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GILMAR NUNES DA CONCEICAOADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 85 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 09/04/2025 - Despacho
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 20:47

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 14:02

Despacho
04/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/04/2025 14:51

Juntada de Petição
01/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
01/04/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
17/01/2025 09:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
15/01/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/10/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR NUNES DA CONCEICAO <br/> Data: 15/01/2025 às 12:00. <br/> Local: Dra. Márcia Gianlupi - TELEPERÍCIA - atendimento na SALA 1 DE PERÍCIAS, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal -
28/10/2024 16:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
25/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/09/2024 15:00. Refer. Evento 23
20/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 15:43

Expedição de Termo de Comparecimento
17/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:45

Juntada de Petição
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/09/2024 15:00
05/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:24

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 13:56

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
18/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 12:31

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102876-36.2024.4.02.5101

Fernando Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5002512-86.2025.4.02.5112

Altair da Silva Laia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005699-15.2025.4.02.0000

Associacao dos Advogados da Financiadora...

Atila Freitas Jungblut

Advogado: Kessya Alves dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5001605-42.2019.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Therezinha do Carmo Henriques Monteiro

Advogado: Carlos Berkenbrock

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5001605-42.2019.4.02.5106

Therezinha do Carmo Henriques Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2019 14:40

Exibir Processo