10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093071-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDAADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985)ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951)EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985)ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Primeiramente, modifique-se o sigilo da petição do evento 98 para o nível 1.

Nada a prover quanto aos pedidos formulados no evento 115 tendo em vista a decisão do evento 46.

A exequente insiste em reiterar pedidos já indeferidos por este Juízo desconsiderando as decisões judiciais e reativando o processo a todo momento. Por conseguinte, reputo configurado ato atentatório à dignidade da Justiça previsto no art. 77, IV do CPC fixando multa de 1% do valor atualizado da causa em desfavor da exequente.

Outrossim, determino a expedição de ofício à gerência Jurídica da CEF para ciência da conduta do escritório Melo & Magalhães Advogados Associados.

Instrua-se a diligência com as peças constantes nos eventos 89, 92, 98, 103, 109 e 115.

Após, cumpra-se o determinado no evento 109.
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:15

Decisão interlocutória
08/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 23:15

Juntada de Petição
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093071-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Retornem de imediato à suspensão, conforme já estabelecido nos eventos 46 e 92, pelo prazo restante.
08/08/2025 12:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:02

Despacho
08/08/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:52

Despacho
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
21/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 17:40

Juntada de Petição
21/07/2025 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093071-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDAADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985)ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951)EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985)ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Mantenho a decisão do evento 46 por seus próprios fundamentos.

Por conseguinte, permaneçam os autos suspensos conforme anteriormente determinado.
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 00:13

Despacho
10/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093071-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDAADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985)ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951)EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985)ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc.

Suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º do CPC. Por ocasião do retorno dos autos, nada sendo requerido, arquivem-se conforme artigo 921, parágrafos 2º a 5º, do CPC.
12/06/2025 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:38

Despacho
12/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 11/06/2025 08:42:12)
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 03:34

Despacho
03/06/2025 03:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 06:12

Despacho
20/05/2025 06:02

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 06:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 23:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 06:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Despacho
10/04/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição
07/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:46

Juntado(a)
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 18:24

Decisão interlocutória
02/04/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 22:30

Juntada de Petição
27/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:30

Juntado(a)
17/03/2025 12:46

Juntado(a)
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:07

Despacho
10/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 06:43

Juntada de Petição
26/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:55

Despacho
25/02/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/02/2025 12:24

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
05/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:44

Despacho
05/02/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
03/01/2025 15:52

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:31

Despacho
17/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:06

Juntada de Petição - FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDA / LUCIANO PEREIRA PINTO (RJ136951 - ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU / RJ158985 - EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES)
11/12/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 06:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 15:56

Determinada a citação
13/11/2024 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
13/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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