13/08/2025 07:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005053-78.2023.4.02.5107/RJAUTOR: DEUNIR NUNES BRANDAOADVOGADO(A): LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA (OAB RJ239981)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Itaboraí/RJ, data do registro.?
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
01/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
22/08/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:34

Determinada a citação
31/10/2023 23:04

Alterado o assunto processual
31/10/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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