TRF2 - 5103095-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103095-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELA MARIA RIOS GOMES SOARES BRANDAOADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
04/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 22:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128265-68.2025.4.02.9666/TRF (ANGELA MARIA RIOS GOMES SOARES BRANDAO)
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103095-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELA MARIA RIOS GOMES SOARES BRANDAOADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
17/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 14:21
Baixa Definitiva
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17/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51282656820254029666/TRF (ANGELA MARIA RIOS GOMES SOARES BRANDAO)
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13/05/2025 15:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-05
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13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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24/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 13:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
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24/04/2025 13:19
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2025 16:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2025 07:44
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
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27/02/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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19/02/2025 17:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/02/2025 17:35
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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19/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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11/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 14:56
Homologada a Transação
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11/02/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2025 12:15:08)
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07/02/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/01/2025 20:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2025 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 13:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2025 01:51
Juntada de Petição
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/12/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 16:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/12/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:15
Determinada a intimação
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11/12/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 10:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/12/2024 13:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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