08/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004373-56.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELIANE GONZALEZ RODRIGUEZADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (OAB RJ119219)SENTENÇAPelo exposto, reconheço a prescrição da pretensão deduzida pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Registre-se que a demandante desistiu do pedido de gratuidade de justiça (evento 6, PET1).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.R.I.
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:19

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:16

Determinada a intimação
10/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 02:18

Juntada de Petição
07/11/2024 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:38

Determinada a intimação
30/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046454-07.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lig Express Servicos de Entregas Rapidas...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057774-54.2025.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089908-71.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Clemente Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2024 23:09

Exibir Processo

Processo nº 5005102-70.2024.4.02.5112

Luis Fernando Raymundo Lucas

Stone Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5003951-45.2025.4.02.0000

Rcc Farmacia e Perfumaria Eireli

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 15:15

Exibir Processo